Bem-vindo a Plataforma João Financeira de formalização de operações de crédito e abertura de contas da João Financeira (“Plataforma João Financeira”). A seguir apresentamos a você, USUÁRIO PARCEIRO, os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam a Plataforma João Financeira ou utilizam suas funcionalidades. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da Plataforma João Financeira, sobretudo a contratação de serviços oferecidos pela João Financeira e/ou empresas de seu conglomerado (“João Financeira”), é necessário criar uma conta de acesso, declarando o USUÁRIO PARCEIRO que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. Informações Gerais sobre o Portal
1.1. Esta Plataforma João Financeira é dedicada a oferecer serviços financeiros aos clientes da João Financeira, especialmente àqueles que desejam adquirir seus produtos e serviços dentre as diversas formas e modalidades disponíveis.
1.2. Para acessar a Plataforma João Financeira de forma segura é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS PARCEIROS disporem de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.
1.3. A Plataforma João Financeira e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS PARCEIROS na maneira como estão disponíveis, com acesso restrito mediante a digitação de senha que reconhece e autêntica a sua identidade na Plataforma João Financeira, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a João Financeira a:
a. Preservar a funcionalidade da Plataforma João Financeira, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.
b. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
c. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas na Plataforma João Financeira, somente sendo acessíveis pela João Financeira, por quem o USUÁRIO PARCEIRO consentir, além de si próprio.
1.4. a João Financeira envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Plataforma João Financeira. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, a João Financeira fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a Plataforma João Financeira o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a João Financeira depende para ficar online.
1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Plataforma João Financeira (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.
2. Funcionalidades da Plataforma João Financeira
2.1. A Plataforma João Financeira oferece aplicações de internet com objetivos de criar e/ou fortalecer o relacionamento com clientes, fornecer informações, detalhes e orientações acerca de produtos de crédito e abertura de contas da João Financeira e sua, a quem se interessar, por intermédio do USUÁRIO PARCEIRO.
2.2. Por se tratar de um canal de conveniência, as funcionalidades da Plataforma João Financeira poderão ser ampliadas, reduzidos, alteradas ou extintas pela João Financeira a qualquer tempo.
2.3. Quando o USUÁRIO PARCEIRO fornece seus dados cadastrais para a Plataforma João Financeira, este concorda e aceita que pode ser contatado por quaisquer das empresas da João Financeira acerca dos produtos ofertados por intermédio da Plataforma João Financeira.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS PARCEIROS
3.1. Os USUÁRIOS PARCEIROS se obrigam a realizar navegação ética na Plataforma João Financeira, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Plataforma João Financeira e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso da Plataforma João Financeira.
3.2. Os USUÁRIOS PARCEIROS reconhecem e aceitam que não deverão manter em custódia, por si ou dispositivo de sua gerência, informações, dados e documentos, originais ou não, de terceiros que sejam fornecidos, imputados ou de qualquer forma processados pelas funcionalidades da Plataforma João Financeira.
3.3. Os USUÁRIOS PARCEIROS se comprometem a manter habilitadas nos dispositivos utilizados para acessar a Plataforma João Financeira quaisquer funções necessárias a suportar as funcionalidades da Plataforma João Financeira, incluindo, mas sem limitar-se: (a) Geolocalização; (b) Câmera; e (c) Álbum de fotos.
3.4. Os USUÁRIOS PARCEIROS se comprometem a fornecer e captar, de potenciais clientes, dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a João Financeira possa prestar seus serviços em conformidade com as leis e normas regulamentares em vigor, além de fornecer canal de contato apto a ser acionado pela João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira para o melhor cumprimento dos serviços, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS PARCEIROS seguir todas as diretrizes estabelecidas pela Plataforma João Financeira para a correta execução das funcionalidades desta, incluindo orientações quanto ao manejo do dispositivo utilizado e instruções necessárias que deverão ser repassadas a potenciais clientes da João Financeira.
3.6. É de responsabilidade dos USUÁRIOS PARCEIROS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
3.7. Ao acessar a Plataforma João Financeira, os USUÁRIOS PARCEIROS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Plataforma João Financeira.
3.8. Os USUÁRIOS PARCEIROS devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados sob sua credencial, terem a exclusão da conta e de ressarcirem os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
3.9. Caso o USUÁRIO PARCEIRO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.
3.10. Não é permitido o acesso as áreas de programação da Plataforma João Financeira, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento de páginas de internet.
3.11. Também não é autorizado aos USUÁRIOS PARCEIROS realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
3.12. Na Plataforma João Financeira é proibida a utilização de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.13. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.14. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma João Financeira em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira a direito de terceiro.
3.15. Na incidência de danos a Plataforma João Financeira ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
3.16. Os USUÁRIOS PARCEIROS se obrigam a ressarcir a João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira de todas as condenações e prejuízos que sofrerem cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade da João Financeira e das empresas que compõem a João Financeira
4.1. FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE a João Financeira OU QUAISQUER DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM a João Financeira NÃO TÊM A OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS PELOS USUÁRIOS PARCEIROS NO USO DA Plataforma João Financeira E, POR CONSEGUINTE, a João Financeira OU QUAISQUER DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM a João Financeira NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER ATOS DOS USUÁRIOS PARCEIROS, INCLUSIVE DE CARÁTER ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, PORVENTURA PERPETRADOS, CABENDO À ESTES RESPONDEREM PESSOAL E SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER a João Financeira OU QUAISQUER DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM a João Financeira LIVRES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS NESTE SENTIDO.
4.2. As informações disponibilizadas na Plataforma João Financeira não podem ser interpretadas como consultoria, não sendo a João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira responsáveis de qualquer forma pelas decisões financeiras ou de aquisição de determinados produtos tomadas pelos clientes sob tutela dos USUÁRIOS PARCEIROS.
4.3. a João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira não se responsabilizam por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS PARCEIROS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma João Financeira, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4. Os USUÁRIOS PARCEIROS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma João Financeira conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma João Financeira permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.5. a João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira não detêm qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS PARCEIROS nos links externos contidos na Plataforma João Financeira.
4.5.1. a João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira não verificam, controlam, aprovam ou garantem a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal
5.1. O uso comercial da expressão “GRUPa João Financeira”, “João Financeira” ou de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas da Plataforma João Financeira, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da João Financeira ou de uma das empresas que compõem a João Financeira e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual.
5.2. Ao acessar a Plataforma João Financeira, os USUÁRIOS PARCEIROS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da João Financeira e das demais empresas que compõem a João Financeira, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome das empresas da João Financeira ou de quaisquer das empresas que compõem a João Financeira, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Plataforma João Financeira. O acesso ou uso das funcionalidades da Plataforma João Financeira não confere aos USUÁRIOS PARCEIROS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
5.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da empresa titular de seus direitos patrimoniais ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os USUÁRIOS PARCEIROS adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
5.4. Os USUÁRIOS PARCEIROS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes na Plataforma João Financeira ou de titularidade de quaisquer das empresas da João Financeira.
5.5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da empresa titular de seus direitos patrimoniais. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.
5.6. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da empresa titular de seus direitos patrimoniais.
5.7. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.
5.8. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviços, não conferindo aos USUÁRIOS PARCEIROS nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela João Financeira ou quaisquer das empresas que compõem a João Financeira ou de suas estruturas informáticas que sustentam as aplicações da Plataforma João Financeira.
5.9. Quando os USUÁRIOS PARCEIROS enviam a Plataforma João Financeira quaisquer conteúdos, tais como, mas não se limitando a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para sua utilização e concedem aa João Financeira licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais que lhe pertençam e estejam vinculados às atividades da Plataforma João Financeira, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecidos.
6. Privacidade dos USUÁRIOS PARCEIROS no Portal
6.0. a João Financeira registrará todas as atividades efetuadas pelos USUÁRIOS PARCEIROS na Plataforma João Financeira, incluindo:
a. Nome; gênero; data de nascimento; CPF; RG; endereço; e-mail;
b. Endereço IP, endereço físico associado à interface de comunicação, incluindo IMEI do celular, e Porta Lógica dos USUÁRIOS PARCEIROS;
c. Ações efetuadas pelos USUÁRIOS PARCEIROS na Plataforma João Financeira;
d. Páginas acessadas pelos USUÁRIOS PARCEIROS;
e. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página da Plataforma João Financeira;
f. Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
g. Session ID dos USUÁRIOS;
h. Preferências e comportamentos de uso;
i. Geolocalização;
j. Dados técnicos de eventual dispositivo utilizado;
k. Informações sobre sistema operacional e navegador do dispositivo;
6.2. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
l. Identificar e autenticar os USUÁRIOS PARCEIROS adequadamente, além de processar pedidos e movimentações na conta de acesso;
m. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do pedido de contratação dos serviços disponibilizados;
n. Atender adequadamente as solicitações e dúvidas dos clientes e do USUÁRIOS PARCEIROS;
o. Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação;
p. Aperfeiçoar seu uso e experiência na Plataforma João Financeira;
q. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades da Plataforma João Financeira;
r. Compor base de dados de propriedade e responsabilidade da João Financeira;
s. Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma João Financeira;
t. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
u. Construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos e levantamento de dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), tanto para uso na forma anonimizada como individualizada;
v. Promover os produtos e serviços da João Financeira, das demais empresas do mesmo grupo econômico, ou ainda, de seus consultores, investidores e demais parceiros;
7. Disposições Gerais
7.1. Os USUÁRIOS PARCEIROS deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos através da Seção de “Fale conosco” da Plataforma João Financeira.
7.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a João Financeira se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade da Plataforma João Financeira ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS PARCEIROS verificarem-nos sempre que efetuar o acesso a Plataforma João Financeira.
7.3. Ao navegar pela Plataforma João Financeira e utilizar suas funcionalidades, os USUÁRIOS PARCEIROS aceitam guiarem-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os USUÁRIOS PARCEIROS se mantenham atualizados.
7.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
7.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas na Plataforma João Financeira for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
7.6. Este Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
8. Lei aplicável e Jurisdição
8.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIOS PARCEIROS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Política de Privacidade da Plataforma João Financeira
Este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS, pela João Financeira e/ou empresas de seu conglomerado (“João Financeira”) através da plataforma, os sites e/ou eventuais aplicativos da João Financeira (“Plataforma João Financeira”), e tem como premissa zelar pelo sigilo, integridade, disponibilidade e segurança das Informações.
1. Condições de Coleta dos Dados
1.1. a João Financeira registrará todas as atividades efetuadas pelos USUÁRIOS na Plataforma João Financeira, incluindo:
a. Nome; gênero; data de nascimento; CPF; RG; endereço; e-mail;
b. Endereço IP e Porta Lógica dos USUÁRIOS;
c. Ações efetuadas pelos USUÁRIOS na Plataforma João Financeira;
d. Páginas acessadas pelos USUÁRIOS;
e. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página da Plataforma João Financeira;
f. Informações sobre o dispositivo utilizado, endereço físico associado à interface de comunicação,incluindo IMEI do celular, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
g. Session ID dos USUÁRIOS;
h. Preferências e comportamentos de uso;
i. Geolocalização, quando possível;
j. Dados técnicos de eventual dispositivo utilizado;
k. Informações sobre sistema operacional e navegador do dispositivo;
l. Dados de identificação biométrica.
2. Condições de Uso dos Dados e Informações
2.1. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a. Identificar e autenticar os USUÁRIOS adequadamente, além de processar pedidos e movimentações na conta de acesso;
b. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do pedido de contratação dos serviços disponibilizados;
c. Atender adequadamente as solicitações e dúvidas do USUÁRIO;
d. Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, Whatsapp ou por outros meios de comunicação;
e. Aperfeiçoar seu uso e experiência na Plataforma João Financeira;
f. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades da Plataforma João Financeira;
g. Compor base de dados de propriedade e responsabilidade da João Financeira;
h. Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma João Financeira;
i. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
j. Construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos e levantamento de dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), tanto para uso na forma anonimizada como individualizada;
k. Realizar análise de crédito por si ou em terceiros para a necessária prestação dos serviços ofertados pela João Financeira, bem como consultar e registrar informações decorrentes de operações de crédito, conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional, incluindo o Sistema de Informações de Crédito ("SCR");
l. Promover os produtos e serviços da João Financeira, das demais empresas do mesmo grupo econômico, ou ainda, de seus consultores, investidores e demais parceiros;
m. Compartilhar e ceder os dados coletados, conferindo direitos de acesso e uso dos dados para fins de enriquecer base de dados de empresas integrantes do mesmo grupo econômico da João Financeira, bem como de seus parceiros e investidores para aprimorar a prestação dos serviços executados por eles e para evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados, respeitando a privacidade do usuário.
2.2. Caso ocorra a coleta de dados de identificação biométrica, esta coleta será realizadamediante autorização prévia específica neste sentido, informando a finalidade e o prazo de guarda de tais dados.
3. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados
3.1. a João Financeira também pode fazer uso de tecnologias como:
a. Cookies, que são arquivos eletrônicos instalados no navegador utilizado pelo usuário contendo um pequeno pacote de dados que objetivam otimizar a experiência de navegação e torna-la mais rápida, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet ou dispositivo caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da João Financeira poderão ser limitadas.
b. Web Beacons para coletar dados de comportamento do USUÁRIO no acesso as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária;
c. Beacons que emitem sinais, a partir de tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE), que podem ser captados por recursos tecnológicos que permitem a interação entre o USUÁRIO e um recurso tecnológicos;
3.2. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
4. Base de dados
4.1. A base de dados formada por meio de coleta de dados na Plataforma é de propriedade e responsabilidade da João Financeira.
4.2. a João Financeira poderá compartilhar, ceder e transferir a base de dados para empresas de seu mesmo grupo econômico conferindo a eles direitos de acesso e uso das informações fornecidas, coletadas e/ou aprendidas.
4.3. a João Financeira poderá, ainda, compartilhar, ceder e transferir a base de dados, de forma onerosa ou não, para seus investidores e parceiros desde que estes tenham afinidades com o objetivo desta Política, possam tratar de assuntos que sejam de interesse do USUÁRIO ou possam proporcionar alguma vantagem ou melhoria para o negócio do USUÁRIO e respeitem a presente Política de Privacidade, sempre atendendo aos padrões de proteção de dados estabelecidos.
5. Armazenamento dos dados
5.1. Os dados coletados poderão estar armazenados em ambiente da João Financeira ou de terceiro por ela contratado, contudo, em ambiente seguro e controlado, observado o estado da técnica disponível à época.
5.2. a João Financeira pode utilizar de computação em nuvem para armazenar os dados de seus USUÁRIOS, sobretudo para permitir seu processamento em outros países.
5.3. O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.
5.4. O USUÁRIO tem o direito de solicitar da João Financeira, a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que tenham sido fornecidos por ele através da Plataforma João Financeira, por motivo de cadastro, por meio dos canais de contato disponibilizados pela João Financeira.
5.5. Pelos canais de contato disponíveis pela João Financeira, o USUÁRIO poderá requerer a exclusão dos dados pessoais que forneceu em decorrência da utilização da Plataforma João Financeira, ficando certo de que, nesta hipótese, poderá ter o seu acesso à Plataforma João Financeira interrompido no todo ou em parte.
5.6. Após a extinção das relações entre o USUÁRIO e a João Financeira, a João Financeira poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO pelo período máximo de 5 (cinco) anos, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, possuindo a João Financeira faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
5.7. Os dados preservados na condição indicada no item 5.6 acima terão seu uso limitado às finalidades descritas nos itens “c”, “h” e “i” do tópico 2 “Condições de Uso dos Dados e Informações”
5.8. A limitação estabelecida na cláusula 5.6 acima não alcança as informações e bases de conhecimento de propriedade da João Financeira que tenham sido coletadas, enriquecidas ou aprendidas a partir dos comportamentos de uso da Plataforma João Financeira ou com uso de outras tecnologias, bem como aqueles dados oriundos de fontes legítimas ou públicas, sendo tais dados, informações e bases de conhecimento incorporados às bases de dados industriais da João Financeira, sem qualquer restrição de uso ou limitação de tempo.
6. Disposições Gerais
6.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-na sempre que efetuarem o acesso a Plataforma João Financeira.
6.2. Os USUÁRIOS deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio da Seção de “Fale conosco” da Plataforma João Financeira.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
7.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
8. Compartilhamento de Dados
8.1. AO ACEITAR OS TERMOS DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONCORDO QUE OS DADOS E INFORMAÇÕES COLETADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS E CEDIDOS, CONFERINDO DIREITOS DE ACESSO E USO DOS DADOS PARA FINS DE ENRIQUECER BASE DE DADOS DE EMPRESAS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO Da João Financeira, BEM COMO DE SEUS PARCEIROS E INVESTIDORES PARA APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR ELES E PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE FRAUDES E RISCOS ASSOCIADOS, RESPEITANDO A PRIVACIDADE DO USUÁRIO.
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